Esclarecimento sobre votação PEC170/12 em Outubro
Mensagem Final do Mês de Setembro
Prezados membros do GVI e simpatizantes, uma boa semana a todos.
Aos poucos estamos voltando com nossas atividades, e continuamos a pressionar o deputados para que a PEC170/12 continue pautada para a ordem do dia, quando da volta dos trabalhos legislativos após período eleitoral.
Lembramos a todos que a tendência é de que ocorra segundo turno, pelo atual quadro das pesquisas eleitorais, inclusive para a maioria das federações (em torno de 16). Isto com certeza fará com que os deputados continuem a trabalhar em suas bases, o que poderá levar a votação da #PEC170/12 e outros projetos somente para início de novembro.
Um esclarecimento se faz necessário e urgente. Os organizadores do GVI não autorizaram ou difundiram que a PEC170/12 será votada dia 14/10, nem autorizou seus membros ou simpatizantes a solicitarem presença dos deputados para esta data.
O fato gerador desta confusão foi de o presidente da Câmara dos Deputados, Deputado Henrique Eduardo Alves no dia 19/09, em Natal, ter assinado uma carta compromisso com o movimento Una-Se de que faria uma reunião com o colegiado de líderes, talvez no dia 14/10, exigindo que a PEC170/12 e outras fossem agendadas para votação ainda este ano.
De imediato começou nas redes sociais cobrança para que os deputados estivessem presentes na Plenária da casa no dia 14/10, para votação da PEC170/12. Um erro, não que seja impossível, mas improvável haver quórum para esta data, levando-se em consideração a continuidade dos trabalhos nas bases aliadas em prol da candidatura de governadores e candidatos à presidência, assim como a possibilidade de desobstrução dos trabalhos enquanto o período eleitoral não terminar no dia 26/10.
É de conhecimento dos administradores do GVI de que toda semana o colegiado de líderes se reúne para decidir e deliberar sobre a pauta a ser discutida na semana, e geralmente esta reunião acontece às 3ª. Feiras, antes da sessão ordinária, do grande expediente. Como a intenção do Deputado Henrique Eduardo Alves era de reunir-se com os líderes após as eleições, o entendimento foi de que a próxima reunião após o período eleitoral mais viável seria o dia 14/10. Poderia também ser o dia 07/10 ou o dia 21/10 ou mais provável dia 28/10, levando-se em conta que qualquer reunião do colegiado perde sua validade assim que começa uma nova reunião, e nesta tem que ser confirmado os acordos anteriormente firmados. Apesar da reunião do colegiado ser prevista para terça feira, nada impede o colegiado reunir-se a qualquer data, por requerimento feito pelos membros, ou por necessidade regimental.
Explicado estes fatos, esclarecemos que a orientação do GVI é de que cobremos os líderes e vice-líderes para estarem presentes na reunião do colegiado de Líderes, atentos para a PEC170/12. Informamos que não são todos os líderes que compõem este colegiado, são 26 o número, mas na ausência de um titular o suplente ao cargo assume. Portanto, se alguma cobrança deva ser feita estes dias é em função dos líderes e vice-líderes para que compareçam à reunião do colegiado de líderes e apoiem que continue pautada na ordem do dia a PEC170/12 com prioridade, urgência e caráter especial.
Agradecemos a compreensão de todos pela nossa ausência neste último mês e aproveitamos para informar que os canais de relacionamento já foram reestabelecidos e estamos retornando as mensagens. Não deixe de nos acompanhar no Facebook.
Atualizado em 29/09/2014
