USUÁRIOS, TERMOS DE USO E CONTRATO

Gratos por sua visita e obrigado por visitar e utilizar-se das ferramentas e aplicativos do Grupo Vítimas da Invalidez. Quando você utiliza de nossos serviços e produtos, você está concordando com nossos termos de uso, portanto é importante que você dedique o tempo necessário para ler nosso Contrato de Usuário que inclui desde a Política de Privacidade até a Política de Direitos autorais. Este Contrato de Usuário substitui qualquer outro anteriormente publicado e passa a valer imediatamente a sua publicação, sem necessidade de aviso prévio.

 

1. Denominação e Estrutura

 

O Grupo Vítimas da Invalidez é uma agregação, por livre iniciativa, de cidadãos brasileiros, aposentados por invalidez, ou simpatizantes destes que usam das redes sociais para fins de levar a eficácia seus objetivos, sem fins lucrativos.

 

1.1. Sigla

 

Tem como sigla as iniciais “GVI” do nome Grupo Vítimas da Invalidez, sem ponto final entre as letras, e todas em maiúsculas.

 

1.2. Do Logotipo

 

O Logotipo é o símbolo de um cadeirante em cor branca num fundo degrade que vai a partir da esquerda inferior de um azul marinho escuro em direção a direita central para um azul claro, Acima da cabeça do cadeirante vem escrita a palavra “Grupo” e abaixo deste as palavras Vítimas da Invalidez em cor branca. Abaixo desta última frase vem em letras maiúsculas a sigla “GVI”.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1.3. Da Sede

 

Por se tratar de um grupo estritamente virtual, não existe ainda uma sede fixa, pois todas as deliberações são feitas através de redes sociais e/ou relacionamentos, software de comunicação VoIP, e-mail ou dispositivos de telecomunicações. Para efeitos legais, os moderadores do Grupo Vítimas da Invalidez, hospedado no facebook, respondem pelo mesmo.

 

1.4. Finalidades

 

A finalidade do Grupo Vítimas da Invalidez é estimular o intercâmbio entre aposentados por invalidez, de nacionalidade brasileira, entre si, e com aposentados de outros países, para que estes possam trocar experiências, debater temas diversos, exigir seus direitos e expor a situação que vivem. Das finalidades pode-se chegar ao Fim e Objetivos expressos no item 1.4.2 e subitens.

 

1.4.1. Meios

 

Para que as finalidades do Grupo Vítimas da Invalidez tenham eficácia, faz-se necessária a missão de conectar os aposentados por invalidez e simpatizantes a sua causa, do mundo todo, especialmente os de nacionalidade brasileira, tornando-os mais dignos e ativos socialmente. Isto nos sujeita a disponibilizar serviços e propor tarefas por meio de nossos sites, páginas e grupos sociais. A utilização da internet, nos dias de hoje, como ferramenta universal, sujeita seus usuários a exporem seus dados como explicaremos nos subitens. Para que os meios sejam atingidos, usar-se-á dos itens 1.4.2 e subitens.

 

1.4.1.1. Exposição

 

Para que o fim seja alcançado, os meios utilizados e disponibilizados hoje pela internet sujeitam os usuários a serem expostos de forma voluntária ou involuntária nas páginas da internet, através de ferramentas diversas que captam dados, fotos, textos e mensagens de forma não reservada para serem e expostas na internet. Porém existe a necessidade transdisciplinar de contatos cada vez mais amplos na web, onde os cookies e tecnologias similares como pixels e tags usados para coleta de dados estão presentes deixando expostos os internautas. O site www.vitimasinvalidez.com não é isento da presença de cookies, e sujeita seus usuários a exposição voluntária quando enviam mensagens pelas redes sociais vinculadas ao site e involuntárias quando dados são colhidos por estas ferramentas de coleta de informações, presente em quase todos sites privados e oficiais, sugeridos pelo GVI. Isenta-se de responsabilidade civil e criminal os administradores e moderadores do GVI, pela coleta de dados através do site acima referido conforme o exposto no item 1 e seus subitens.

 

1.4.1.2 Cookies captura e uso de dados

 

Cookies são pequenos arquivos armazenáveis no PC ou celular, capaz de colher dados identificáveis A maioria dos jogos, além de capturar dados do internauta, solicita permissão para capturar dos amigos. O cookie pode ser evitado, ao se configurar o navegador, porém muitas ferramentas de sites poderão não funcionar. Muitos recursos que usam play fhash poderão não ser reproduzidos caso o navegador seja habilitado para não permitir cookies. Muitos vírus usam de pequenos programas, que imitam cookies para direcionar o internauta para páginas vulneráveis que imitam os sites verdadeiros. O GVI sugere aos usuários muito cuidado ao abrir páginas que solicitam dados, assim como abrir documentos e fotos postadas na internet. Procurem utilizar sempre em modo de leitura, sem habilitar as funções, a não ser que tenha certeza de quem enviou ou postou é pessoa confiável. As “tags” são pequenas expressões utilizadas para verificar o movimento e preferência sobre determinados assuntos. A “tag” mais utilizada pelo GVI é a expressão #PEC170.

 

1.4.1.3 Dados “PII” e dados “non PII”

 

Dados PII são os dados identificáveis coletados em seu PC ou celular como: IP, nome, telefone, endereço e-mail, localização, foto de perfil ou públicas, preferências de consumo, tags utilizadas. Sites que ativam jogos além de capturar seus dados, pode também capturar dados dos amigos, geralmente pedem autorização para fazê-lo (quando autorizado capturam todos os dados de seus contatos que existem em sua HD). Sem os cookies navegar na internet hoje seria uma tarefa extremamente difícil. Utilizar GPS, encontrar sites e amigos, interagir nos jogos, usar redes sociais, só é possível devido os cookies e tags. Sem eles seria impossível a interação e localização dos sites pelo Google e similares. Existem programas diversos que usam de Cookies a fim de facilitar a identificação, preferências e funcionalidade de um link e suas ferramentas, assim como o indivíduo que visitou-o. Temos os Dados “PII” que disponibilizam automaticamente para os servidores os dados do internauta. Já os dados “non PII” são àqueles que se o navegador não for configurado serão capturados automaticamente. Nenhum navegador sai da fábrica configurado a fim de não liberar os dados non PII. Como as regras variam de país para país, inclusive em alguns não há diferenciação entre coleta de dados PII e non PII, e os softwares são fabricados para atender uma demanda internacional, faz sentido que cada usuário faça a configuração mais apropriada para o uso do navegador. O GVI sugere a seus usuários a não fazerem alteração na configuração de seus navegadores sem a orientação de um suporte técnico. Aos aventureiros que tentarem fazê-lo sem ajuda profissional, poderão ter sua navegação comprometida.

 

1.4.1.4. Para que finalidade são utilizados os dados capturados?

 

Os dados capturados através dos cookies e programas similares são utilizados para o auxílio de propagandas, notícias, informação das condições climáticas, realizar traduções, assim como para obtenção de preferências, localização, análises de segurança e tráfico na internet. Nesta última hipótese alguns dados poderão ser trocados entre empresas parceiras no interesse de realizações de negócios, vendas, atualizações de software, inclusive antivírus, e aperfeiçoamento de hardwares. A maioria das informações são captadas propositalmente de usuários que se tornam possíveis consumidores para serem repassadas a parceiros que direcionarão o navegador a capturar propagandas de seu interesse. Os dados são utilizados também por empresas de tecnologia e serviços para aprimorarem novas ferramentas a serem utilizadas nos milhares de programas que dão suporte para sites e provedores. Por fim, os dados non PII, que incluem os dados PII, são uma segurança para o internauta que precisar socorro judicial e pela segurança dos internautas, pois disponibilizam quem usa os cookies, para que são utilizados e de que forma. Dados estes guardados nos provedores. Os usuários autorizam o GVI utilizarem os dados fornecidos, para compilação de planilhas, tabelas, documentos, estudos, análises assumindo e concordando explicitamente, através deste contrato formal, de que abrem mão de qualquer direito financeiro ou autoral que possa provir do resultado dos trabalhos realizados com estes dados, mesmo que seja feito sem aviso prévio. Os dados poderão ser solicitados em abaixo assinados em defesa dos direitos dos aposentados por invalidez.

 

1.4.1.5. Como são armazenados, disponibilizado e utilizado os dados

 

Os dados são guardados em provedores por múltiplos meios, geralmente criptografados o que faz diversificar e fazer uso de bancos de dados diversos armazenados na nuvem, por meio de DBaas – Data Base as a Service onde diversas fontes de prestadores de serviço são direcionadas. Utiliza-se de serviços, DeevaaS – Development as a Service, onde as ferramentas utilizadas são compartilhadas pela hospedagem. Faz-se necessária a aplicação EaaS, Everything as a Service, tudo em serviço, que enquadra desde a infraestrutura, plataforma, software, suporte, hardware, de T.I.C. (Tecnologia da Informação e Comunicação) através de voluntariado e parcerias. Portanto o Grupo Vítimas da Invalidez, não mantém nenhuma informação em um espaço físico próprio. Os softwares são fornecidos através de sistemas CaaS, Communication as a Service, cedidos por empresas e serviços utilizáveis na web. Muitas destes serviços são baseados em tecnologias Java script, XML, HTML5 e similares, sendo que empresas gigantes como Google, Facebook, Microsoft já manifestaram terem tido problemas com bug, que fizeram com que dados particulares fossem expostos na web. Portanto não temos como garantir que os dados a nós fornecido tenham garantia de privacidade total, pois não são armazenados pelo GVI, mas por terceirizados. Os dados enviados por quaisquer meios poderão ser manejados pelos administradores e moderadores deste grupo para fins de pesquisa, estudos, projetos, documentários, elaboração de livros, conferências, seminários, audiências públicas, teses, tabelas, vídeos e outros que se fizerem necessários em prol dos aposentados por invalidez, respeitando-se o que expressa o item 1 e seus subitens. O Google Analytics e similares captam os dados dos cookies para gerar relatórios, precisar a localização do usuário, informar parceiros comerciais, verificar o trafico e preferências do internauta, analisar para adequar e melhorar os sofware e serviço, entre outros, e são armazenados em seus provedores em forma criptografada.

 

1.4.1.6. Privacidade, garantias e legislação em relação aos dados do internauta.

 

O Grupo Vítimas da Invalidez (GVI) não tem como resguardar a privacidade dos usuários. As planilhas e documentos visitados em sua maioria são de propriedade intelectual do GVI, porém como são armazenados no Google Docs ou empresas similares, não há garantias de que bugs não possam permitir a hacker ou pessoas mal intencionadas consigam informações dos usuários. O GVI disponibiliza através do site www.vitimasinvalidez.com diversos endereços de sites na web, sem ter condições de apontar em cada um deles, quais os cookies que são utilizados por estes e qual finalidade dos mesmos. No caso específico do site acima referido, a hospedagem comercial WIX pode colher dados dos internautas que usarem do portal, para uso de verificação das tags utilizadas, do tráfico, do padrão das visitas, dos dados comerciais, das propagandas visitadas, dos IP registrados, das redes sociais vinculadas. O GVI não se responsabiliza pelos dados colhidos por terceiros e alerta os usuários de que se não desejarem ter dados colhidos que configure o navegador para que não permita o uso de cookies. O GVI não tem como reportar aos internautas quais dados foram colhidos, pois o número de ferramentas e software utilizados através da nuvem é muito grande, além de que parcerias e links sugeridos podem possuir cookies próprios, que não seja de nosso conhecimento e para que serão utilizados. Por se tratar de serviço terceirizado, não há como o GVI garantir que os dados colhidos pelos formulários, e-mail e mensagens fiquem restritos aos moderadores e administradores do portal, levando-se em conta o exposto no item 1.4.1.5. Isenta-se portanto o GVI, por vazamentos de dados fornecidos pelos usuários, causados bugs ou descumprimento de contratos de terceiros que fornecem serviços e tecnologias para este grupo de aposentados por invalidez trocar informações de dados. A legislação a ser utilizada para resolver pendências e questões será a brasileira, excluindo-se quaisquer outra, mesmo que o cidadão brasileiro tenha outra nacionalidade ou moradia em país que não seja o Brasil. Ficará por conta do cidadão que tiver seus dados colhidos de forma irregular manifestar-se para a justiça, pagar os honorários dos advogados, isentando o GVI de qual responsabilidade, inclusive de pagamento de qualquer indenização. O usuário permite o GVI usar seus dados conforme exposto no item 1.4.1.4. O usuário que fornecer dados inverídicos, criar pseudônimos ou perfis e e-mail falsos, estarão sujeito as imposições da lei. Como o GVI solicita intercâmbio e troca de experiências, para poder sugerir tarefas, cobrar de órgãos administrativos do governo e representantes de entidades e do governo, não autoriza ou permite que seus usuários usem a prática de zumbis, fantasmas, laranjas ou similares para poder expressar-se com o GVI. Qualquer formulário, e-mail, mensagem poderá ser verificada a procedência pelos órgãos do governo, isentando o GVI de qualquer responsabilidade se as mesmas não forem condizentes com a lei ou tentarem burlar as mesmas. ATENÇÃO: OS ADMINISTRADORES DO GVI SUGEREM AOS  APOSENTADOS E INTERNAUTAS USUÁRIOS  QUE NÃO SAIBAM EVITAR COOKIES, OU CONFIGURAR O USO DE INTERNET SEGURA, E QUE NÃO TENHAM SOFTWARE DE PROTEÇÃO COMO ANTIVIRUS, A NÃO UTILIZAR O SITE VITIMAS DA INVALIDEZ. 

 

1.4.2. Fins das coletas de dados

 

A fim de ajudar os usuários e membros estimulamos conexões para que através delas possam: se encontrar; trocar ideias; elevar o ânimo; buscar e cobrar direitos; solicitar ajuda; denunciar descasos; formar associações e grupos; tomar decisões em uma rede de relações e de grupos confiáveis. A inteiração só é possível com coleta de dados, seja por mensagem pessoais reservadas ou públicas, preenchimento de formulários, troca de e-mail, entre outros meios. Por esta razão, perfis e e-mail falsos serão considerados como instrumentos ilegais, sujeitos a verificação dos responsáveis pelo endereço de IP e sua possível desconsideração e intervenção policial ou judiciária. Dados poderão ser solicitados para futura criação de uma ONG institucional sem fins lucrativos em prol das vítimas da invalidez. Também serão coletados dados esporadicamente para fins de abaixo assinado em prol de assuntos referente aos direitos dos aposentados por invalidez.

 

1.4.2.1. Objetivo

 

Tem por objetivo a coleta de dados cumprir duas tarefas específicas distintas. A primeira forma de coleta que independe do GVI é feita pelos Cookies e similares bem discutidos no item 1 e seus subitens. A segunda forma de coleta é feita pelos administradores e moderadores do GVI, através de formulários, e-mail e mensagens para inteiração com os usuários com objetivo primário de cumprir a finalidade do item 1.4.2. Como objetivo secundário os dados poderão ser utilizados na elaboração de tabelas, documentos, documentários, vídeos, filmes, revistas, jornais, boletins, anais que poderão ser usados em projetos, seminários, encontros, audiências públicas, conferências, reuniões, campanhas, instituições em prol dos aposentados por invalidez. O resultado dos objetivos primários e secundários poderão ser utilizados para confecção de produtos de consumo que possam expressar de forma clara a situação em que vivem os aposentados por invalidez, conhecidos como vítimas da invalidez, fornecidos para a sociedade brasileira, ficando os créditos para o GVI. Os dados também poderão ser utilizados após tabulados para indicativos de abaixo assinados em prol das vítimas da invalidez.

 

2. Usuários

 

O Grupo Vítimas da Invalidez é formado por aposentados por invalidez, seus familiares ou simpatizantes da causa destes. Os participantes deste grupo são divididos em interesses distintos como membros, visitantes, colaboradores e parceiros.

 

2.1 Membros

 

São os cidadãos que fazem parte dos grupos sociais em prol de um objetivo comum que diz respeito aos aposentados por invalidez e tenham relacionamento cotidiano com os moderadores do Grupo Vítima da Invalidez e seus administradores no contexto do item 1 e seus subitens. Participam dos debates diretamente, fazem sugestões e críticas. Abordam temas, sugerem ou cumprem tarefas, publicam ou respondem a texto em nome do grupo, mantém afinidade uns com outros. Precisam ser autorizados a fazer parte do GVI.

 

2.2 Visitantes são todos aqueles que visitam o site e desejam colaborar com as atividades do mesmo. Aos visitantes não é permitido utilizar do nome GVI, para resolver qualquer assunto, porém podem fazer as tarefas solicitadas.

 

3.3. Colabordores - São membros ou visitantes que ajudam financeiramente em ação entre amigos, nos gastos necessários para manutenção do site, da estrutura do GVI, nas viagens (principalmente a Brasília), onde são feitos os contatos com os políticos, na manutenção da Caixa Postal, do portal. Hoje temos uma conta poupança na CEF - agência 0319 - 013 - 00025138-7. Esta conta é utilizada para receber recursos como colaboração e ação entre amigos para pagamento necessários para manutenção do site, translados e hospedagens dos membros que dirigem-se a Brasília. 

3.4. Integrantes - São membros ativos e cadastrados no GVI, ou que fazem parte do Grupo Secreto Vítimas da Invalidez no facebook, que tem como objetivo discutir estratégias, buscar soluções, cumprir tarefas, ajudar como colaboradores nas necessidades básicas para sobrevivência financeira do GVI. O GVI não visa lucro de espécie alguma,  é um grupo virtual, porém representado por pessoas físicas na busca de soluções para situaçãos que prejudicam a vida digna do aposentado por invalidez, buscando a dignidade e seu respeito.