ATIVIDADES DO GVI E UM BREVE RELATO SOBRE O TRAMITE DA PEC434/14 NA CÂMARA, HOJE PEC56/14 NO SENADO FEDERAL

 

Por que do novo texto da PEC434/14 e como surgiu

Torna-se importante alguns esclarecimentos sobre os últimos momentos do histórico da PEC170/12 desenrolados na Câmara dos Deputados e o envolvimento do GVI. Após aprovado o parecer substitutivo II, na Comissão Especial, sob relatoria do Deputado Marçal Filho, a base do governo na Câmara recebeu orientações de que o texto aprovado na CE traria problemas futuros e poderia até tornar-se inconstitucional, fatos estes somente observados após as negociações que envolveram técnicos do governo. Isto, gerou um conflito interno, e sem acordo a PEC170/12, apesar de constar da pauta e ordem do dia era adiada constantemente sua discussão. O governo evidenciou a situação e propôs a PEC434/14, através de seu líder Deputado Henrique Fontana para solucionar o problema e a PEC170/12 não vir ser arquivada ou derrotada.

Qual foi a reação do GVI

 O GVI ao constatar esta situação delicada e complexa procurou imediatamente inteirar-se do assunto, decidiu encaminhar representantes para Brasília. Uma campanha nas redes sociais para uma vaquinha surtiu efeito, sem dinheiro os representantes foram para Brasília, mas ajuda de muitos aposentados do Brasil inteiro possibilitou a viagem.  Ao chegarem lá entraram em contato com a autora, com o deputado Junji Abe (que havia acolhido as solicitações do GVI para alteração do texto na CE) e com diversas lideranças e parlamentares, fazendo reuniões com os mesmos e suas assessorias. No dia 12 de Novembro os representantes enviados tiveram um grande avanço, quando conseguiram aproximar a liderança do governo e autora para um consenso, ao mostrar que não era correto o governo apropriar-se da matéria, com a autoria da PEC434/14.

Qual foi a atuação do GVI

Foram realizadas várias abordagens e reuniões com assessorias: orientações, análises técnicas, estudos, diálogo e participação ativa. Contato com assessoria Renata da liderança do governo, assessoria Alan da presidência, assessoria Thais do Junji e Tays do Marçal Filho, secretária da Comissão Especial e outras ajudaram a equipe a fazer proezas, levar harmonia, e até o interferir no texto da justificativa da PEC434/14. Inclusive tentativa de alteração do texto principal. Foi apresentado por escrito e protocolado sugestões para alteração do texto da PEC434/12, inclusive para manutenção da palavra integral no inciso I. A sugestão do GVI foi debatida por lideranças de diversos partidos e no colegiado de líderes. A equipe que foi a Brasília Indagou sobre vários pontos, e sugeriram tantos outros: sobre a questões legais, de legitimidade da PEC434/14, dela poder de ser apensada a PEC170/12, e as implicações jurídicas disto, ressaltando que já havia precedentes na casa de leis... foi um esforço muito grande, debates produtivos, contatos valiosos da equipe do GVI na busca de entendimento e harmonia. Muita coisa ficou no ar, muitas dúvidas ainda existiam, era visível a falta de acordo entre lideranças e sobre o novo texto.

O GVI buscou saber por que razão a PEC170/12 não era votada já que havia acordo.

Era necessário novo retorno para Brasília. Novos pedidos de colaboração aos aposentados, desta vez, após o conhecimento do trabalho feito na primeira semana, as contribuições não só cobriram as despesas da primeira viagem como davam aporte para a segunda. O GVI descobriu que a questão da retroatividade ainda reinava, e não havia consenso entre os líderes e deputados sobre o assunto, e que não havia ficado claro a questão. O GVI promoveu diálogos:  com liderança do PT, Deputado Vicentinho, que demonstrou ser o maior impedimento para votação da PEC170/12 a questão da retroatividade; com autora Andreia Zito; com os deputados Junji Abe, Arnaldo Faria, Rubens Bueno, Amauri Teixeira, Pietá, e vários outros, líderes, vice-líderes e deputados tanto base do governo, como da oposição.

Acordo sobre retroatividade

O GVI, através de seus representantes, deixou claro que a questão da retroatividade não era ponto de conflito, pois durante os tramites da PEC270/12, já havia sido eliminada a questão, e havia a concordância dos aposentados em abrir mão no texto a ser elaborado de que a retroatividade não precisaria constar. Que ficaria para a justiça decidir os casos já questionados. Não foi fácil explicitar aos deputados a clareza deste entendimento, mas o esforço dos representantes resultou no entendimento. Finalmente o consenso foi estabelecido, e o aval de que se o governo constasse na proposta sobre a questão da retroatividade, de forma clara, a oposição aceitaria. O Texto foi alterado, para constar que não haveria o pagamento da retroatividade.

Acordo sobre autoria do texto e o contexto do texto

Mas, existia ainda o desconforto pela matéria que era de autoria da Deputada Andreia Zito, fosse atribuída ao Deputado Fontana, o que não achávamos correto e deixamos claro em nosso requerimento protocolado para todas lideranças. O GVI precisa agir e rápido. Os contatos continuaram, e os representantes precisaram agir. Os representantes do GVI tinham que continuar o trabalho de negociação e após novos contatos com assessoria da autora e da liderança do governo, assessoria da presidência da casa, insistiam num acordo. Para surpresa dos membros em Brasília foram informados através de ligação para seus celulares que seria feita uma reunião emergencial entre autora, líder do governo, onde participaram Junji Abe e outras lideranças e parlamentares. Imediatamente dirigiram-se para o Gabinete da Liderança do Governo onde ocorria a reunião e na ante sala ficaram esperando informações. A toda hora alguém lhes trazia notícias. Nesta reunião os técnicos do Planejamento, Previdência, Casa Civil e outros, que foram chamados a estar presentes, explicaram o teor da PEC434/14, sua implicação e funcionamento prático e a intenção do governo de acabar com as aposentadorias proporcionais. Após análise, questionamentos e explicações, finalmente fechou-se o acordo de que a autoria desta PEC434/14 deveria ser da autora, e não do governo e o texto poderia ser mantido, desde que se ressalvasse o não pagamento dos retroativos. Vários deputados e assessores saíram da reunião seguros e parabenizavam os membros do GVI. A própria autora no final da reunião informou o fato aos representantes do GVI, e o seu assessor professor Hermano Tavares agradeceu a estes o empenho que fizeram para que tal fato acontecesse.

 

Novo retorno a Brasília – costura de acordo para aprovação célere da PEC170/12

Sem dinheiro em caixa, final de mês, mas necessário a volta do GVI para Brasília, na 4ª. Semana, apelou-se para uso de cartão de crédito de amigos e empréstimos. Aparentemente tudo estava pronto para a PEC170/12 ser votada, mas discussões no Congresso Nacional atrapalharam esta possibilidade, e obstrução impediram a Câmara funcionar, o impasse político nada tinha em relação a PEC170/12. Porém o GVI precisava de uma certeza de que a PEC170/12 ou a PEC434/14 seria votada. Os representantes do GVI fizeram o empenho para que o colegiado de líderes estabelecesse, um acordo para priorizar a votação da PEC434/14, e após muitas reuniões aguardaram a votação, que devido as questões no Congresso impediram a PEC434/14 de ser votada. Mas saíram de Brasília com este acordo firmado, de que a PEC434/14 seria colocada em votação imediatamente...

Votação da PEC434/12 – E o que significa esta votação.

Porém, os debates do Congresso atrapalharam e atrasaram a votação, que veio se concretizar no dia 10 de Dezembro de 2014, em primeiro turno, com unanimidade de 369 votos favoráveis, após um pequeno susto, de esvaziamento do plenário. No momento o que precisa ser destacado e explicado é o que aconteceu e o que deverá acontecer daqui para frente em relação a PEC170/12. Com a votação da PEC434/14, a PEC170/12 e o Parecer Substitutivo II ficam prejudicados, ou seja deixam de existir. Não existe mais a PEC170/12, agora existe a PEC434/14. Isto mudará todo o foco das cobranças, pois agora a cobrança terá que mudar de nome, para PEC434/14.

Segundo turno das votações e o novo texto a ser redigido na CE – inverdades nas redes sociais.

O GVI informa que não existe possibilidade de no segundo turno voltar-se a discutir a PEC170/12 ou o Substitutivo. Eles já foram eliminados na votação do dia 10/12/2014. Agora no vigorará o texto da PEC434/14 a ser redigido na Comissão Especial. O GVI observa nas redes sociais alguns aposentados solicitando aos deputados, que rejeitem a PEC434/12 e votem a PEC170/12 e o Substitutivo do deputado Marçal Filho. Isto é impossível, conforme explicamos anteriormente. Não existe mais PEC170/12 nem o Substitutivo I. Foram derrotados na votação do dia 10/11, a plenária votou com 369 votos a favor da PEC434/12. Sendo assim, prejudica automaticamente a inicial da autora e o substitutivo, que perdem o direito a votação. Destaque apresentado pelo PTB também fica prejudicado por estar vinculado a PEC170/12 que deixou de existir. Solicitar a deputados pedidos deste tipo demonstra o não conhecimento da Constituição Federal e do Regimento Interno da casa de leis. É solicitar o impossível. É lutar contra a categoria dos aposentados por invalidez e por todas as conquistas até aqui realizadas. O segundo turno se faz necessário, e terá que ter 308 votos ou mais favoráveis a PEC434/12. Após o segundo turno a PEC434 seguira para o Senado Federal. É necessário quebrar-se o interstício (tempo regimental de 5 sessões ordinárias obrigatórias antes de votar-se uma matéria no segundo turno). Para isto estamos cobrando através de requerimento protocolado em Brasília este pedido e que a PEC434/12 seja prioridade. O GVi sugere tarefa aos membros para mandarem a mensagem postada acima de Felicitações de Natal onde cobramos a quebra do interstício.

Campanhas contra PEC434/12 é campanha contra os aposentados por invalidez

Quem pede para votar contra a PEC434/12 está pedindo para votar contra os aposentados por invalidez. É um ato totalmente incompreensível e irracional. Infelizmente muitos aposentados por invalidez com boa fé, curtem estas mensagens de amigos, sem compreender o que acontece. O acordo feito e a votação da PEC434/14 não prejudicam os aposentados por invalidez, e na sua essência vai além da inicial da autora Deputada Andréia Zito, por esta razão a mesma acolheu esta nova proposta e fez a nova PEC434/14 que acabará definitivamente com as aposentadorias proporcionais. A campanha de alguns é tão absurda que fala que a PEC após segundo turno irá para o Senado e depois retornará para a Câmara, demonstrando que estas pessoas estão tão perturbadas e confusas e desconhecem os tramites de uma Proposta de Emenda Constitucional.

Após Segundo Turno – Senado Federal a PEC434/12 deverá seguir procedimento especial

Aprovada em segundo turno, o que o GVI espera que ainda seja nesta 54º Legislatura, na semana que vem, dia 16 ou 17 de Dezembro, deverá seguir para o Senado Federal. Lá já existe a PEC008/14, e está PEC434/12, deverá ser apensada àquela com novo número, e por ser mais antiga e já ter sido aprovada na Câmara deverá tornar-se a principal. Como a PEC08/12 já está avançada no Senado, em Comissão Especial, a PEC434/12 deverá tramitar com celeridade e vir a ser aprovada ainda no primeiro trimestre de 2015, semelhante a aprovação da PEC270/08 que originou a EC70/12. Já estamos em contato com o Senado, que aponta com sinais positivos em relação ao tramite rápido da PEC434/12 e sua aprovação.

 

PEC 434/14 hoje é PEC56/14 no Senado Federal

 

Aprovada em 17 de Dezembro a PEC434/14 em dois turnos, por maioria e indicação de todos os líderes. O trabalho do GVI voltou-se ao Senado Federal.

Em fevereiro fez reunião com diversos Senadores e assessorias visando o tramite célere da PEC56/14.

Em março as negociações continuaram, apesar da crise financeira e dos escândalos que desenvolveram, somados aos protestos de rua. O GVI.

O GVI esteve presente em Brasília dos dias 23 a 26 de Fevereiro, dos dias 23 a 26 de Março e dos dias  13 a 16 de Abril onde fizeram contato com a grande maioria dos senadores da CCJC, lideranças partidárias, de bloco, e verificou que o apoio do governo a PEC56/14 era mantido.

O GVI continuo a manter contato com a ex-deputada Andreia Zito, e esta com o Senador Alvaro Dias, que também recebia o GVI como interlocutor. 

Foram realizadas conversas com os senadores Romero Jucá e Paulo Paim, onde foi explicado o motivo do tramite conjunto da PEC56/14 com a PEC54/13 e foi solicitada que não houvesse tramite conjunto das mesmas.

Fomos recebidos pelo presidente da CCJC, e pelo presidente do Senado Federal Renam Calheiros e ambos prometeram apoio a PEC56/14 inclusieve o presidente do Senado manifestando em sua página o apoio a PEC56/14..

A posição dos Senadores da base do governo é de que o governo apoia a PEC56/14.

Dia 27/04 ocorreu uma audiência Pública no Senado onde o senador Paim afirmou que pediria para que o tramite da PEC56/14 fosse desvinculado da PEC54/13. Após a ciência deste fato o GVI entrou em contato com o senador Romero Jucá pedindo esclarecimentos, e o mesmo comprometeu-se a fazer novo requerimento sustando o primeiro. A intenção a princípio do tramite conjunto visualizado pelo Senador Romero Jucá era de facilitar a aprovação da PEC56/14, possibilitando ao mesmo a relatoria, já que o mesmo era o relator da PEC53/14.

A mesa acatou o requerimento do Senador Romero Jucá, porém fomos informados de que um senador havia solicitado novo apensamento para tramite conjunto da PEC56/14. De imediato no dia 12 de maio, sabedores desta manobra, entramos em contato com assessoria do senador José Maranhão que estava de afastamento médico, com líderes de bancada, assessoria do Renam e mesa.

Conversamos pessoalmente em junho com o Senador José Pimentel, que afirmava que o governo era favorável a PEC56/143, assim como com o Senador Delcidio Amaral, Humberto Costa, que confirmavam apoio do governo a PEc56/14. Apreensivos com o requerimento, que não tinhamos notícia de quem o havia requerido, e quais PECs seriam juntadas, buscamos apoio por todos partidos e senadores.

Recebemos apoio de várias bancadas, liderenças, parlamentares que fizeram diversas reuniões com a equipe que vai a Brasília, e mostraram-se todos favoráveis a tramite rápido da PEC56/14. Porém, foi publicado no site o requerimento do Senador José Pimentel, solicitando o apensamento da PEC56/14 a diversas outras.

A coordenação do GVI entrou em contato com assessoria e chefe de gabinete do mesmo, que esclareceu que o motivo da solicitação do apensamento das várias PECs era de que o governo tinha interesse do tramite rápido destas. O GVI é contrário ao apénsamento e tramite conjunto das PECs diversas, principalemente por se tratarem de assuntos não correlatos, porém sabedor de que em diversas ocasiões assuntos não inferentes a inicial são muitas vezes anexados, preferiu buscar novas informações e aconselhamentos com diversos parlamentares.

No dia 10/08 membros do GVI estarão em Brasília para audiências, inclusive com equipe do Senador José Pimentel para colher maiores informações, já que assessoria do mesmo informou que o tramite conjunto se daria de forma distinta para as várias PECs. Ou seja, que haveria um parecer distinto para cada grupo de PECs inseridas. E como o Senador é líder do governo no Congresso, e fez o apensamento a pedido do governo, resta-nos entender o que está ocorrendo. 

O nosso ofício com solicitação para tramite em separado da PEC56/14 com a PEC08/14 foi acatado para ser anexado e disponibilizado a mesa juntamente com todos os dossies apresentados, fatos que mostra o trabalho árduo do GVI.

Aconselhamos nossos membros e seguidores a não enviarem mensagens aos Senadores, até nosso contato oficial com o Senador José Pimentel, e afirmamos que em contato direto com o Chefe de Gabinete do Senador Renan Calheiros expressamos nossa preocupação em relação ao requerimento.

Duas viagens estão previstas para o mês de Agosto, dia 10 a 13 e dia 24 a 27, para que possamos dar continuidade as negociações, que vem sendo feitas desde a época da Câmara, lembrando que atualmente somos o grupo que tem melhores condições de elucidar e levar informações mais coerentes sobre o tramite da PEC56/14 àqueles que irão debater e tratar do assunto: a mesa, os líderes e os senadores.

Estamos em contato direto com todos os Senadores através de membros do GVI voluntários que se dirigem a Brasília para as negociações, desde o tramite na Câmara até os dias atuais no Senado Federal, dos quais agradecemos especialmente: José, Frederico, Daniela, Milena, Teresa, Maria. Além dos conselheiros. Somos simplismente um grupo de cidadãos organizados através das mídias sociais, em busca de seus direitos constitucionais, de mais dignidade e justiça.

Informamos que paralelamente a PEC56/14, temos participado de diversas outras discussões tanto na Câmara quanto no Senado que afetam diretamente os aposentados por invalidez, que dizem a respeito a Tabela do IR, Precatórios, Fator Previdenciário, Estatuto das Pessoas Portadoras de Deficiências, entre outros.

Agora estamos fazendo a campanha pela votação no E-Cidadania, realizado pelo Senado Federal onde temos 99% de votos favoráveis e 1% de voto contrário a PEC56/14. 

Tramites atuais

Devemos priorizar a campanha, pois novo tópico foi aberto no E-Cidadania: http://www12.senado.gov.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=119489 para votação do novo parecer do qual somos favoráveis.

Prezados colaboradore e membros do GVI - Após muito diálogo, reuniões, audiências, pressão nas redes sociais, o Senador José Pimentel desistiu do requerimento de apensamento da PEC56/14 com outras incompatíveis.

Nossos ofícios foram acatados e juntados ao tramite da PEC56/14 pela presidência do Senado senador Renan Calheiros, e posteriormente pela presidência da CCJC, senador José Maranhão, que tem nos apoiado incondicionalmente.

A relatoria entregue para o Senador Romero Jucá foi bem recebida, pois o GVI mantinha contato com o mesmo desde o início, e este já estava a par de todas as questões pertinentes a PEC56/14, uma vantagem que lhe permitiu entreguer a relatório com parecer favorável. O mesmo fez uma pequena alteração da redação da ementa, através de uma emenda de redação, que não muda o mérito da PEC56/14, e portanto não faz com que a mesma tenha que voltar para a Câmara. Isto é importante ser ressaltado. Para a assessoria jurídica do GVI a sugestão gramatical atual ficou melhor do que a anterior. Além de que seu relatório e justificativa esclarece de forma muito clara as dúvidas de que muitos tinham.

Agora nossa missão é votar na enquete, e na semana que vem vamos orientar como proceder a cobrança para inclusão na pauta. Não devemos iniciar esta cobrança neste momento, pois o senador Romero Jucá está viajando em missão oficial e deverá retornar no início da segunda quinzena. Evidente que iremos orientar as cobranças para pauta antes disto, mas temos que fazê-lo com unidade, com respeito e de forma coerente e com sabedoria.

Próximas atividades Previstas -

 

Aprovaçãol da PEC56/14 na CCJ e atual conjuntura

Após várias idas dos membros do GVI a Brasília, diálogos com líderes, relator, presidente Renan, chefe de gabinete e assessores legislativos. Diálogo com líderes de bancadas, representante Casa Civil e governo, o GVI conseguiu sensibilizar os senadores a aprovarem a PEC56/14 na CCJC. Num primeiro momento quando a Senador Gleise Hoffmann pediu vistas, houve uma pequena tensão. Porém, os representantes do GVI estavam em Brasília, e conversaram com a Senadora e Chefe de Gabinete da mesma. Foram esclarecidos os fatos, que levaram inclusive a uma breve reunião com órgãos do governo. Passaram duas semanas e a mesma foi votada e aprovada pela CCJC, porém com voto favorável pelo senador Anastasia/PSDB, mas com uma observação quanto ao impacto financeiro. Os membros do GVI deslocaram-se para Brasília e mantiveram reunião com Chefe de Gabinete do senador Anastasia, pois o mesmo estava em viagem, no entanto, já haviam estabelecido contato formal por telefone e e-mail esclarecendo os fatos. Nesta viagem, foram visitados novamentes os diversos líderes, relator, membro da secretaria da mesa, colegiado de líderes, e diversos senadores. Os contatos feitos foram positivos, e o retorno seria de que a PEC56/14 deveria ser votada em breve. O GVI fez nova viagem a Brasília e novos contatos foram feitos com lideranças, momento em que presenciou uma situação crítica, a prisão de um senador. Esta fato não atrapalhou o trabalho do GVI, e demonstrou que o Senado é uma entidade séria. Apesar do fato grave, e do choque que todos senadores, de todos partidos tiveram com o fato surpresa, a casa não deixou de trabalhar, nem tão pouco os senadores deixaram de cumprir suas audiências. Estreitamos os laços com os senadores, que pediram que os membros do GVI se esforçassem mais nas cobranças, e mostrassem mais pressão. O GVI começou a instruir os membros a cobrarem mais os senadores, principalmente através do portal e-cidadania. Após os encontros pertinentes no final de novembro, aguardava-se que no início de Dezembro fosse pautada com inversão de ordem a PEC56/14. Porém, para nossa surpresa nova bomba eclodiu, alheia a nossa causa, que foi a acolhida do impeachment da Dilma. O GVI enquanto entidade não manifesta-se em relação a esta questão, acreditando que a democracia deva ser manifestada pelos seus membros, portanto não influi no pensamento de seus membros, deixando a cada um o direito enquanto cidadão a manifestar-se. Aconselha-os no entanto a cautela e prudência que o momento vive. Este novo fato, levou o Senado a ter atividades parcialmente palarizadas, atrasando inclusive votações programadas para o Congresso Nacional. Portanto todo o cronograma das casas de leis foram afetados, e a coordenação do GVI não tem como dar uma previsão de quando a PEC56/14 será votada, pois pautada já se encontra há mais de duas semanas como item 37. Temos informação de que o presidente Renan Calheiros tem interesse em votar a PEC56/14 logo, porém, os fatos políticos que envolvem o país neste momento, tornam a palavra "logo" uma incognita. Existem matérias a serem votadas pelo Congresso Nacional que tem prioridade sobre o Senado e a Câmara. Existem matérias no Senado que estão trancando a pauta. Existe uma possibilidade real da oposição obstruir as votações até que o relatório do impeachment saia. Porém, há também a grande possibilidade de que algumas matérias possam ser apreciadas antes do fim do ano legislativo, inclusive a PEC56/14, dependendo para isto da força da cobrança dos aposentados por invalidez e seus parceiros. Vamos a luta...